Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela Heedy, uma marca gerida pela Fizzy Minds AB. Em todo o site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Heedy e à Fizzy Minds AB. A Heedy disponibiliza-lhe este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, na qualidade de utilizador, desde que aceite todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo junto de nós, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado pelos seguintes Termos de Serviço («Termos»), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas aos Serviços atuais estarão igualmente sujeitas a estes Termos. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço nesta página a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website, em conformidade com a legislação aplicável. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar eventuais alterações. A utilização continuada ou o acesso ao website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações, na medida permitida pela legislação aplicável.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. A Shopify fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

MÉTODOS DE PAGAMENTO E KLARNA

Disponibilizamos pagamentos através da Klarna. Se escolher a Klarna como método de pagamento, o pagamento será processado pela Klarna Bank AB (publ) ou pela entidade Klarna que presta o serviço no seu país.

Os termos aplicáveis e a política de privacidade da Klarna também se aplicam quando escolhe a Klarna como método de pagamento.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu país, estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis que lhe sejam aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor.

Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos pode resultar na cessação dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar prestar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo legítimo e a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de consumidores e antidiscriminação.

Compreende que os seus conteúdos (excluindo as informações do cartão de pagamento) podem ser transferidos através de várias redes e podem ser alterados para se adequarem e adaptarem aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações do cartão de pagamento são encriptadas durante a transferência através das redes.

Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Envidamos esforços razoáveis para assegurar que as informações disponibilizadas neste site são exatas, completas e atualizadas. No entanto, os conteúdos deste site podem ser fornecidos para fins de informação geral e não devem ser utilizados como única base para tomar decisões quando sejam razoavelmente necessárias fontes de informação mais exatas, completas ou atualizadas.

Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável.

SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem alterar-se periodicamente.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte do mesmo, em conformidade com as nossas obrigações contratuais existentes e a legislação aplicável em matéria de consumidores.

Nada nesta secção afeta os direitos de que dispõe ao abrigo da legislação imperativa de proteção dos consumidores.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e podem ser devolvidos em conformidade com a nossa Política de Reembolsos e Devoluções.

Envidámos esforços razoáveis para apresentar as cores e imagens dos nossos produtos com a maior exatidão possível. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no seu dispositivo seja totalmente exata.

Reservamo-nos o direito, quando permitido por lei, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que disponibilizamos. As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados periodicamente, em conformidade com a legislação aplicável. Reservamo-nos igualmente o direito de descontinuar produtos.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer garantia legal, direito de conformidade, garantia ou outro direito imperativo do consumidor aplicável à sua compra.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas quando tal seja razoavelmente necessário, incluindo em casos de suspeita de fraude, preços ou informações de produtos incorretos, limitações de stock ou encomendas que pareçam ter sido efetuadas por revendedores ou distribuidores não autorizados.

Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização da encomenda.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para as compras efetuadas através da nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações sempre que necessário, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolsos e Devoluções.

REEMBOLSOS E PAGAMENTOS KLARNA

Os reembolsos são normalmente efetuados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, em conformidade com a legislação aplicável. Se pagou através da Klarna, o reembolso será registado junto da Klarna e processado de acordo com os procedimentos da Klarna.

Quando disponível, recomendamos que registe a sua devolução junto da Klarna, para que uma fatura pendente possa ser suspensa enquanto a sua devolução é processada.

Não podemos suspender, modificar ou remover diretamente uma fatura Klarna quando esta funcionalidade é controlada pela Klarna.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.

As ferramentas de terceiros podem ser disponibilizadas nos termos e condições do respetivo fornecedor terceiro. A utilização dessas ferramentas fica ao seu critério, devendo assegurar-se de que compreende e aceita os termos ao abrigo dos quais são disponibilizadas.

Poderemos também disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do website no futuro. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos, quando aplicável.

SECÇÃO 8 – HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As hiperligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites que não são associados a nós. Não somos responsáveis pelos conteúdos, exatidão ou práticas de websites independentes de terceiros, exceto quando a responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar transações com os mesmos. As questões ou reclamações relacionadas especificamente com os produtos ou serviços de terceiros devem, geralmente, ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se nos enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais («Comentários»), concede-nos autorização para utilizar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma esses Comentários, conforme razoavelmente necessário no âmbito da nossa atividade e dos nossos Serviços, em conformidade com a legislação aplicável e os direitos de propriedade intelectual.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos razoavelmente ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos, que violem direitos de propriedade intelectual ou que violem de outra forma estes Termos.

Aceita que os seus Comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade intelectual. Não deve enviar material ilegal, abusivo ou obsceno, malware ou outro código prejudicial.

É responsável pelos Comentários que envia e pela sua exatidão.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio e o nosso tratamento de informações pessoais através da loja são regidos pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Quando escolhe a Klarna como método de pagamento, as informações necessárias para prestar o serviço de pagamento podem ser partilhadas com a Klarna, tais como o seu nome, morada, dados de contacto e informações sobre a encomenda. A Klarna pode utilizar estas informações para fins que incluem o processamento do pagamento, a avaliação da elegibilidade para os seus produtos de pagamento, a prevenção de fraude e a gestão do serviço de pagamento. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e o aviso de privacidade aplicável da Klarna.

SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, as informações no nosso site ou no âmbito do Serviço podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações quando adequado. Quando um erro afete uma encomenda já efetuada, trataremos a situação em conformidade com a legislação aplicável em matéria contratual e de consumidores.

Nada nesta secção limita os direitos conferidos aos consumidores pela legislação imperativa.

SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além de outras proibições previstas nestes Termos, não pode utilizar o site ou os seus conteúdos:

• para qualquer fim ilegal;
• para solicitar a outras pessoas que pratiquem ou participem em atos ilegais;
• para violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
• para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, intimidar ou discriminar ilegalmente outra pessoa;
• para enviar informações falsas ou enganosas;
• para carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso;
• para recolher ou monitorizar ilegalmente informações pessoais;
• para enviar spam, phishing, recolher dados por scraping ou utilizar indevidamente o Serviço de outra forma;
• para qualquer fim obsceno ou ilegal; ou
• para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de websites relacionados.

Reservamo-nos o direito de cessar ou restringir a sua utilização do Serviço por violações destes Termos, em conformidade com a legislação aplicável.

SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o Serviço seja sempre ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o Serviço é fornecido «conforme disponível».

Nada nestes Termos exclui, restringe ou limita a responsabilidade ou os direitos dos consumidores quando tal seja proibido pela legislação aplicável, incluindo direitos imperativos relacionados com bens defeituosos ou não conformes.

Na máxima medida permitida por lei, a Fizzy Minds AB, a Heedy e os seus administradores, dirigentes, trabalhadores, afiliadas, agentes, prestadores de serviços, fornecedores, subcontratantes, prestadores de serviços e licenciantes não serão responsáveis por perdas indiretas ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço, quando essa responsabilidade possa ser legalmente excluída.

Quando a legislação aplicável não permitir uma exclusão ou limitação de responsabilidade, a nossa responsabilidade será limitada apenas na medida permitida por essa legislação.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Na medida permitida pela legislação aplicável, aceita indemnizar e isentar de responsabilidade a Fizzy Minds AB, a Heedy e as suas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, prestadores de serviços, licenciantes, fornecedores de serviços, subcontratantes, fornecedores e trabalhadores relativamente a reclamações de terceiros decorrentes diretamente da sua utilização ilegal do Serviço, da sua violação grave destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável. A parte inexequível será considerada separada destes Termos, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação subsistirão após a cessação, quando adequado.

Estes Termos permanecem em vigor, salvo se e até serem cessados por si ou por nós. Pode deixar de utilizar os nossos Serviços a qualquer momento.

Se violar gravemente estes Termos, poderemos suspender ou cessar o seu acesso ao Serviço quando permitido pela legislação aplicável. Quaisquer montantes validamente devidos antes da cessação continuam a ser exigíveis.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste website em relação ao Serviço constituem o acordo entre si e nós relativamente à sua utilização do Serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos ou termos contratuais que não possam ser legalmente excluídos.

Nada nestes Termos afeta os direitos imperativos dos consumidores de que dispõe ao abrigo da legislação aplicável.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação sueca.

Se for um consumidor residente noutro país, esta escolha de lei não o priva de quaisquer proteções imperativas dos consumidores que lhe sejam aplicáveis ao abrigo das leis do seu país de residência.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos através da publicação de uma versão atualizada no nosso website. As alterações aplicar-se-ão em conformidade com a legislação aplicável e não eliminarão retroativamente direitos já adquiridos ao abrigo de um contrato de compra existente.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para contact@heedy.app.

A Heedy é gerida por:
Fizzy Minds AB
Kristiansandsvägen 13
S-461 73 Trollhättan
Suécia
E-mail: contact@heedy.app

Quando efetua uma encomenda através da Heedy, celebra um contrato de compra com a Fizzy Minds AB.